Falar com uma advogada
Falar com uma advogada
Entender o próprio direito é o primeiro passo.
Direito Bancário
STJ define se banco pode encerrar conta-corrente unilateralmente sem violar o CDC.
Responsabilidade Civil
STJ decide se plataformas como o Reclame Aqui respondem por reclamações de consumidores.
Direito Empresarial
STJ decide que sócio de fato pode cobrar contas do administrador mesmo fora do contrato social.
Direito Empresarial
STJ define quando o sócio responde pelas dívidas da empresa. Entenda o Tema 1.210 e como proteger seu patrimônio pessoal.
Direito Bancário
Nova regra limita o custo do empréstimo consignado e proíbe tarifas ocultas. Entenda o que mudou e como identificar abuso.
Direito Empresarial
STJ define os limites para atingir o patrimônio do sócio por dívida da empresa. Entenda o Tema 1.210 e o que muda na prática.
Responsabilidade Civil
Entenda quando caso fortuito, força maior ou fato de terceiro afastam o dever de indenizar da empresa, segundo o STJ.
Responsabilidade Civil
Pessoa jurídica também sofre dano moral, segundo o STJ. Veja quando uma empresa tem direito à indenização por abalo à reputação.
Direito Bancário
Nem todo golpe do Pix gera indenização. Veja o que o STJ considera para responsabilizar o banco pelo prejuízo do cliente.