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Conteúdo jurídico

Entender o próprio direito é o primeiro passo.

Responsabilidade Civil

Empresa pode responsabilizar o Reclame Aqui por reclamações ofensivas?

STJ decide se plataformas como o Reclame Aqui respondem por reclamações de consumidores.

29 de September de 2026 · 3 min de leitura
Responsabilidade Civil

Empresa pode se livrar de indenização alegando caso fortuito?

Entenda quando caso fortuito, força maior ou fato de terceiro afastam o dever de indenizar da empresa, segundo o STJ.

21 de September de 2026 · 3 min de leitura
Responsabilidade Civil

Empresa pode ser indenizada por dano moral?

Pessoa jurídica também sofre dano moral, segundo o STJ. Veja quando uma empresa tem direito à indenização por abalo à reputação.

01 de September de 2026 · 3 min de leitura