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Entender o próprio direito é o primeiro passo.

Direito Empresarial

Sócio sem contrato social pode exigir prestação de contas do administrador?

STJ decide que sócio de fato pode cobrar contas do administrador mesmo fora do contrato social.

29 de September de 2026 · 3 min de leitura
Direito Empresarial

Desconsideração da personalidade jurídica: quando o sócio responde pelas dívidas da empresa

STJ define quando o sócio responde pelas dívidas da empresa. Entenda o Tema 1.210 e como proteger seu patrimônio pessoal.

21 de September de 2026 · 3 min de leitura
Direito Empresarial

Posso perder meu patrimônio pessoal pela dívida da minha empresa? O que decidiu o STJ

STJ define os limites para atingir o patrimônio do sócio por dívida da empresa. Entenda o Tema 1.210 e o que muda na prática.

21 de September de 2026 · 3 min de leitura